
A ESCOLA
Documentos Úteis
Encontre na lista abaixo alguns dos documentos que seleccionamos para si.
- Calendário Escolar
- Estatuto do Aluno
- Projeto Educativo
- Regulamento Interno
- Plano de Contingência
- Regulamento de Mentoria
Legislação
Despacho n.º 7415/2020 - Homologa as Aprendizagens Essenciais
Portaria n.º 223-A/2018 com a alteração estabelecida na Portaria n.º 65/2022 (para o curso básico de Teatro) - Princípios orientadores da organização e da gestão dos currículos do Ensino Básico
Portaria n.º 229-A/2018 - Princípios orientadores da organização e da gestão dos currículos do Ensino Básico e Secundário
Portaria 29/2025/1 - Segunda alteração à Portaria n.º 223-A/2018
Portaria n.º 224-A/2015, de 9 de julho, com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 182/2022, de 15 de julho (passa a incluir curso básico de Teatro) - Regime de concessão de apoio financeiro, por parte do Ministério da Educação e Ciência
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